Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A AGUINALDO PEREIRA CATANOCE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 832.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL "DR. MÁRIO GATTI" DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais)
EXTINGUE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS POR REMISSÃO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 156, E DO INCISO IV DO ART. 172 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO JARDIM ROSÁRIO.
ALTERA O DECRETO Nº 23.955, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI Nº 11.749, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS, INSTALADOS EM SOLO PARTICULAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, O SERVIDOR ANTÔNIO MARCELO PAULUCCI, MATRÍCULA Nº 546, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPINAS.
REVOGA O DECRETO Nº 19.026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO “BRÁULIO MENDES NOGUEIRA” A LUIZ GUILHERME FABRINI.
CONCEDE DIPLOMA “REGINALDO MENDES” A GEIZO ARAUJO DE SOUZA.
CONCEDE DIPLOMA “REGINALDO MENDES” A WILSON AGUIAR DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” À EMPRESA TROCAR AUTOS ANTIGOS.
CONCEDE DIPLOMA “REGINALDO MENDES” A MARCELO CRISTIANO GIROTO.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DOM GILBERTO PEREIRA LOPES
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.595,00 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.492.463,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 154.907,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e sete reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.260.000,26 (onze milhões, duzentos e sessenta mil reais e vinte e seis centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 30/09/2025