Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DINDA PENTEADO DE QUEIROZ MARTINS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA FRANCISCO SELLIN UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALECRIM EM FLOR.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM – TDL NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA A LEI Nº 13.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE "RESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E A LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, QUE "REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (FMDCA) A AO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CAMPINAS (FMPIC).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A JOSÉ FRANCISCO DE SALES CHAGAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LITERÁRIO “GUILHERME DE ALMEIDA” À LIVRARIA CANDEEIRO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A TIAGO FLORÊNCIO BUENO.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR RODRIGO MESSIAS DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 501, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO DECRETO Nº 23.051 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXAS A SEREM TRANSFERIDAS À MUNICIPALIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA AVENIDA JOÃO OLIVEIRA BARRETO, ENTRE A RUA ANTONIETA QUATTRER SERRA E A RUA SANTANA, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ABOLIÇÃO".
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 599, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ODONTOLÓGICO "DR. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA" À DRA. RAQUEL HARUMI UEJIMA SATTO SAKAI.
CONCEDE DIPLOMA "NOEL ROSA" A LUÍS FERNANDO DE MORAES PIRES (LUA).
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINAS O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.199.540,40 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A MARISA HELENA MANZIN.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h16 · Norma mais recente da lista: 02/10/2025