Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO PRÊMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAÚDE.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE SEU RESPECTIVO FUNDO, TENDO COMO BENEFICIADAS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE INTEGREM FORMALMENTE A REDE COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PRESTAR INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E POR FAZER A REGULAR MANUTENÇÃO DO SISTEMA AUDESP
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 190/1997 E 124/1997.
RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS PARA A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, PELO SISTEMA SICONFI
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SERVIDORA ELUSE HELENA DA SILVA LUCAS, MATRÍCULA Nº 255, NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO II, NÍVEL VIII, PADRÃO DE VENCIMENTO H, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
RESOLVE DETERMINAR QUE O DIRETOR DE FINANÇAS, KLÉBER RAMIRO, OU OS SERVIDORES LEONARDO CUSTÓDIO DOS SANTOS E LUCAS HENRIQUE RODRIGUES DORTA, JUNTAMENTE COM ESTA PRESIDÊNCIA, É QUEM MOVIMENTAM AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS NO BIÊNIO 2025/2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 398.030,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E TRINTA REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022, CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, CUJO OBJETO É A CESSÃO DO SOFTWARE SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 26/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA APOIOTECH LTDA
A COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, A SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, E O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 16/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA ATLANTIC SOLUTIONS INFORMÁTICA EIRELI.
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA CONNECT DIGITAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR GILBERTO BATISTA DINIZ FILHO, MATRÍCULA Nº 506, NO CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.547.800,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.789.741,00 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.426,00 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e seis reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS – ARENA CIDÃO SANTOS, UMA ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h22 · Norma mais recente da lista: 06/10/2025