Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.068,00 (vinte e três mil e sessenta e oito reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.335.800,00 (Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS O DIA DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO, E O INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES, MATRÍCULA Nº 495, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR PEDRO EDUARDO NEME MAZZARO, DE 22/09/2025 A 12/10/2025
REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO E CONTROLE E DE GESTÃO INSTITUCIONAL CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO A FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 19/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.351.525,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
DENOMINA RUA DR. ALFREDO CHECCHIA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 1º DE AGOSTO DE 2025, VINÍCIUS MARTUCI, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 31 DE JULHO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO A SEGUIR RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: ALAN HENRIQUE VILLANOVA MARCOLINO, ANTÔNIO HENRIQUE ASSIS BRAZÃO DE SOUZA, CLAUDIA MAÍRA LEAL PEREIRA.
RESOLVE PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 23/2000.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A GUILHERME FIDELIS.
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DIGITAL
REVOGA O DECRETO Nº 19.108, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE ÍRIS, A FIM DE ATENDER AO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE- MENTAR, NO VALOR DE R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO INTERINA, A SERVIDORA THAÍS CAVALCANTE DE BARROS, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 22/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA MARCOS ARAUJO NASCIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 01/09/2025