Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO INTERINA, A SERVIDORA THAÍS CAVALCANTE DE BARROS, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 21/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO INTERINA, A SERVIDORA THAÍS CAVALCANTE DE BARROS, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 20/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA DAMACOSTA CONSTRUTORA LTDA.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES, MATRÍCULA Nº 495, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
RESOLVE ACOLHER O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA ÀS FLS. 121-126 DO PROTOCOLO CMC-ADM-2024/00441 E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA INSTAURADA PELA PORTARIA DA MESA Nº 342/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CADERNO DO PODER LEGISLATIVO, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (onze mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.626.614,18 (cinco milhões, seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e quatorze reais e dezoito centavos);
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DIRETRIZ VIÁRIA 128-B, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 8 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A ANITA MENDES ALEIXO SARAN IN MEMORIAM.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A ADILSON JOSÉ RIBEIRO.
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA AVALIAR E DEBATER A GESTÃO E O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
A COORDENADORA DE ARQUIVO PÚBLICO, A SERVIDORA MARIA EMILIANI PENA FERREIRA FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 23/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA GEP SOLUÇÕES EM COMPLIANCE LTDA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.390.000,00 (doze milhões, trezentos e noventa mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.166.000,00 (setenta e cinco milhões, cento e sessenta e seis mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN- TAR, NO VALOR DE R$ 73.504,00 (setenta e três mil quinhentos e quatro reais).
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA THAÍS CAVALCANTE DE BARROS, MATRÍCULA Nº 367, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ESPAÇO FÍSICO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, DE 26/08/2025 A 12/09/2025.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, MATRÍCULA Nº 500, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.017, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA INSTITUIR O DIPLOMA "REGINALDO MENDES".
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A ALEXANDRE SIMÕES CORREIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 26/08/2025