Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” A LUIZ-OTTAVIO FARIA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO-AMBIENTAL “ANTONIO DA COSTA SANTOS” A FRANCIELE PAOLA ROSA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA" À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO SETOR IMOBILIÁRIO E HABITACIONAL DE CAMPINAS E REGIÃO - HABICAMP.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO PIZZA BAR TRATTO CAMBUÍ.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ODONTOLÓGICO "DR. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA" A RUBENS GONÇALVES TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 399.300,00 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 21.685.088,37 (vinte e um milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitenta e oito reais e trinta e sete centavos);
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$689.318.24 (SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO EM TELESSAÚDE PARA GRADUANDOS E GRADUADOS EM ÁREAS DA SAÚDE E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR MARCELO SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 503, NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 343.949,20 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 371/2004 E 121/1993; PELA INVALIDAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 17/2005; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 17/20025.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE 29 DA QUADRA 82 DO LOTEAMENTO JARDIM NOVO CAMPOS ELÍSIOS - 5ª PARTE, PARA ALARGAMENTO DA RUA PIRACICABA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER DE AÇÃO “DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR” A ROSA MESA CAMPOS.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A GUSTAVO LUIS SGRIGNOLI RINCO SPINELLI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ODONTOLÓGICO “DR. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA” A FELIPE MELO DE ALMEIDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A EUSTÁQUIO LUCIANO ZICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREAS DESTACADAS DA GLEBA 001, QUARTEIRÃO 6832, MATRICULA Nº 56952 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 3411.51.55.0001, A SEREM TRANSFERIDAS À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREAS DESTACADAS DA GLEBA 55, QUARTEIRÃO 30.007, MATRÍCULA 113.822 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, A SEREM TRANSFERIDAS À MUNICIPALIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES, MATRÍCULA Nº 406, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR FÁBIO DIAS VIEIRA, DE 1º/09/2025 A 20/09/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025