Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME MOTTA SANTOS, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 22/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA MARCOS ARAUJO NASCIMENTO
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME MOTTA SANTOS, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 21/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA.
DENOMINA CICLOVIA INOCÊNCIO BENETTI – ESCOVINHA UMA CICLOVIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.799.965,00 (três milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.064.779,00 (três milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais);
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 574.010,86 (quinhentos e setenta e quatro mil, dez reais e oitenta e seis centavos).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA" A CARLOS APARECIDO DE MOURA
CONCEDE DIPLOMA "NOEL ROSA" À AGREMIAÇÃO SAMBAYÊ.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROF. DARCY RIBEIRO" À AMERICAN CONVERSATION ENGLISH SCHOOL
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO "ELVINO SILVA FILHO" A MICHELLI REZENDE LALLO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER DE AÇÃO "DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR" A MERCEDES DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A NELSON LUIZ NEVES BARBOSA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 195.350,36 (cento e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) ao Orçamento Programa da Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.690,00 (treze mil, seiscentos e noventa reais)
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 21.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CORRELAÇÕES, PARA FINS URBANÍSTICOS, DAS SUBCATEGORIAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA INCOMODIDADE E DA UNIDADE RURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 255/1994, 191/1997 E 121/1993; PELA MANUTENÇÃO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 04/1997; PELA INVALIDAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 219/1992; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 219/1992.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JOÃO PAULO DO COUTO, MATRÍCULA Nº 437, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ISRAEL ROCHA NEVES, DE 15/09/2025 A 24/09/2025.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE E A CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO EM CONSEQUÊNCIA DE NÃO ASSINATURA CONTRATUAL OU DE RESCISÃO DO CONTRATO VIGENTE, CONFORME ARTIGO 90 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 14/08/2025