Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 165.100.000,00 (cento e sessenta e cinco milhões e cem mil reais) ao Orçamento Programa do Fundo Financeiro - CAMPREV
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.886,00 (três mil, oitocentos e oitenta e seis reais)
DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME MOTTA SANTOS, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 20/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA DAMACOSTA CONSTRUTORA LTDA.
RESOLVE DESIGNAR OS GESTORES AUXILIARES SUBSTITUTOS, NO PERÍODO DE 11 A 15 DE AGOSTO DE 2025, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES JOÃO MARCOS DE CASTRO MENDES E PATRÍCIA MARQUES DE OLIVEIRA SILVA.
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA DISCUTIR A SAÚDE MENTAL PÚBLICA E ANTIMANICOMIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR BRUNO JOSÉ MALTEZ VIEIRA, MATRÍCULA Nº 440, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CENTRAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JÚLIO SEIJI HATA, DE 25/08/2025 A 13/09/2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO AO PADRE ROGÉRIO CANCIAM.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ R$ 7.815.118,00 (sete milhões, oitocentos e quinze mil, cento e dezoito reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DER$ 758.581,00 (setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais)
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES” AO INSTITUTO SOCIAL SOU LUZ – VALDECI NATÁLIA FERREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A MÔNICA BRUNETTO.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR CAIO CÉSAR LUIZ, MATRÍCULA Nº 566, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, DE 22/09/2025 A 11/10/2025.
ALTERA O ATO DA MESA Nº 14/2023 PARA APROVAR E ACRESCENTAR A “FUNÇÃO 34 GESTÃO DE BENS MATERIAIS, PATRIMONIAIS E SERVIÇOS 34.03 CONTROLE DO ALMOXARIFADO” AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” À DRA. SUSETE GOMES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A GIOVANNA MARIA BILOTTA RIGHETTO DE VASCONCELLOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE 29-UNIFICADO, QUADRA D1, QUARTEIRÃO 6.383, LOTEAMENTO PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE 5 DO QUARTEIRÃO 01098 DO CADASTRO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DIRETRIZ VIÁRIA 128-B, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 8 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”
REVALIDA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.694, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 217, QUARTEIRÃO 30.028, OBJETO DA MATRICULA Nº 172.214, DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, DE PROPRIEDADE DE CERÂMICA ARGITEL LTDA., DENOMINADO "LOTEAMENTO PORTO PARK"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.611,23 (trinta mil, seiscentos e onze reais e vinte e três centavos) ao Orçamento Programa da Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 08/08/2025