Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 11/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA COMERCIAL K NUNES LTDA
FICAM NOMEADOS OS SERVIDORES BRUNA GABRIELA APARECIDA MOREIRA DO CARMO FALCE, PRISCILLA MARIA STÉFANO PEREIRA, ROBERTO SAWAO SEO E TIAGO MENEZES FARIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, QUE TRATARÁ DA CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$1.674.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.601.262,00 (nove milhões, seiscentos e um mil, duzentos e sessenta e dois reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN- TAR, NO VALOR DE R$ 212.669,00 (duzentos e doze mil, seiscentos e sessenta e nove reais)
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ TYLLI, MATRÍCULA Nº 453, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, DE 04/08/2025 A 23/08/2025.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BRUNA GABRIELA APARECIDA MOREIRA DO CARMO FALCE, MATRÍCULA Nº 522, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA ANA CAROLINA ROCHA FIORI DE SOUZA, DE 05/08/2025 A 31/08/2025.
REVOGA O INCISO VIII DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.801, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO NÃO RESIDENCIAL DA GLEBA 1-A, DO QUARTEIRÃO 17.210, LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO AUGUSTO FIGUEIREDO, S/Nº, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 64.405, DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COM O CÓDIGO CARTOGRÁFICO Nº 3441.62.64.0001.00000, DE PROPRIEDADE DE SAVEGNAGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., DENOMINADO "SAVEGNAGO"
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO CHÁCARAS RECANTO DOS DOURADOS NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EDUARDO ESTRAZULAS ILANES, MATRÍCULA Nº 531, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ATO DA MESA Nº 9/2025, QUE “ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 18/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA VITOR AUGUSTO DIAS SILVA.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 17/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA CAFÉ FRAGA LTDA.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME.
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO CONTADOR, CLASSE I, NÍVEL VII, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA CENTRAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, ANDRE LUIZ SILVA GIRANT.
A COORDENADORA PEDAGÓGICA, A SERVIDORA DANIELLE SMITH BALLONI, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 15/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA CULTURA E MERCADO AÇÕES CULTURAIS LTDA.
REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO E CONTROLE E DE GESTÃO INSTITUCIONAL CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 05/08/2025