Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 21.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CORRELAÇÕES, PARA FINS URBANÍSTICOS, DAS SUBCATEGORIAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA INCOMODIDADE E DA UNIDADE RURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 21.443, de 14 de abril de 2021DISPÕE SOBRE AS CORRELAÇÕES, PARA FINS URBANÍSTICOS, DAS SUBCATEGORIAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA INCOMODIDADE E DA UNIDADE RURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O DECRETO Nº 20.490, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Revoga a
Decreto nº 22.373, de 14 de setembro de 2022ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 21.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021, E REVOGA O DECRETO Nº 21.786, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.