Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO DOURADO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de outubro de 2021
Autores: Carmo Luiz, Eduardo Magoga
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 15.240, de 16 de junho de 2016INSTITUI O MES AGOSTO DOURADO, DEDICADO A REALIZACAO DE ACOES EDUCATIVAS PARA A PRATICA DE ALEITAMENTO MATERNO.