Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI O MES AGOSTO DOURADO, DEDICADO A REALIZACAO DE ACOES EDUCATIVAS PARA A PRATICA DE ALEITAMENTO MATERNO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 2015
Autoria: Carmo Luiz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Lei nº 16.786, de 02 de setembro de 2025INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO DOURADO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR CARMO LUIZ