Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE PRINCIPIOS, NORMAS E CONCEITOS PARA A ADMINISTRACAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, REORGANIZA O SEU QUADRO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de agosto de 1991
Autoria: Mesa da Câmara - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a
Resolução nº 572, de 06 de setembro de 1989DISPOE SOBRE MODIFICACAO NO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 580, de 31 de maio de 1990DISPOE SOBRE A REALIZACAO E REGULAMENTACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 600, de 16 de abril de 1992ALTERA A RESOLUCAO Nº. 590, DE 30 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 609, de 11 de dezembro de 1992DISPOE SOBRE A POLITICA SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, E DA OUTRAS S PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 629, de 17 de dezembro de 1993DISPOE SOBRE A CRIACAO, NA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, DE VINTE E UM CARGOS EM COMISSAO, DENOMINADOS AUXILIAR DE TRANSPORTE.
Alterada pela
Resolução nº 640, de 27 de maio de 1994ALTERA A RESOLUCAO Nº. 590, DE 30 DE AGOSTO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Resolução nº 648, de 22 de dezembro de 1994AUTORIZA A MESA DA CAMARA A FAZER REPOSICAO SALARIAL DOS VALORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Resolução nº 651, de 30 de dezembro de 1994ALTERA O ANEXO 01, Q.S.L.,A), DA RESOLUCAO 590 DE 30/06/91.
Alterada pela
Lei nº 9.851, de 22 de setembro de 1998DISPOE SOBRE OS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICACAO AUXILIAR E ASSESSOR DE COMUNICACAO E EXTINGUE CARGOS QUE ESPECIFICA.
Alterada pela
Resolução nº 718, de 28 de abril de 2000EXTINGUE OS CARGOS DE SERVENTE E OS DE AUXILIAR DE GABINETE, AUXILIAR DE INFORMATICA E AUXILIAR DE TRANSPORTE, DO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO, PROVIDOS EM COMISSAO; CRIA OS CARGOS DE ASSESSORIA PARLAMENTAR; DISPOE SOBRE NOMEACAO INTERINA; REVOGA A RESOLUCAO 630, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 11.119, de 27 de dezembro de 2001DISPOE SOBRE O SERVICO DE CERIMONIAL NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 11.658, de 19 de setembro de 2003ATUALIZA E CONSOLIDA AS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (Represtinada parcialmente pela LC 266/2020 e pela LC 534/2025)
Alterada pela
Lei nº 11.823, de 17 de dezembro de 2003DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA CAMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2.005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Resolução nº 885, de 13 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até a Resolução nº 1044/2026)
Revogada pela
Resolução nº 886, de 17 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até a Resolução nº 1.038/2025)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.