Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O SERVICO DE CERIMONIAL NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de dezembro de 2001
Autoria: Mesa da Câmara - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Resolução nº 590, de 30 de agosto de 1991DISPOE SOBRE PRINCIPIOS, NORMAS E CONCEITOS PARA A ADMINISTRACAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, REORGANIZA O SEU QUADRO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 9.851, de 22 de setembro de 1998DISPOE SOBRE OS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICACAO AUXILIAR E ASSESSOR DE COMUNICACAO E EXTINGUE CARGOS QUE ESPECIFICA.
Altera a
Resolução nº 718, de 28 de abril de 2000EXTINGUE OS CARGOS DE SERVENTE E OS DE AUXILIAR DE GABINETE, AUXILIAR DE INFORMATICA E AUXILIAR DE TRANSPORTE, DO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO, PROVIDOS EM COMISSAO; CRIA OS CARGOS DE ASSESSORIA PARLAMENTAR; DISPOE SOBRE NOMEACAO INTERINA; REVOGA A RESOLUCAO 630, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 14.759, de 28 de fevereiro de 2014APROVA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, FIXA A REMUNERACAO DOS CARGOS EM COMISSAO E ESTABELECE AS GRATIFICACOES DE FUNCAO REVISTAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até a Lei Complementar nº 573/2025)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: MESA DA CAMARA.