Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE OS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICACAO AUXILIAR E ASSESSOR DE COMUNICACAO E EXTINGUE CARGOS QUE ESPECIFICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de agosto de 1998
Autoria: Mesa da Câmara - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Resolução nº 590, de 30 de agosto de 1991DISPOE SOBRE PRINCIPIOS, NORMAS E CONCEITOS PARA A ADMINISTRACAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, REORGANIZA O SEU QUADRO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 11.119, de 27 de dezembro de 2001DISPOE SOBRE O SERVICO DE CERIMONIAL NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 14.759, de 28 de fevereiro de 2014APROVA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, FIXA A REMUNERACAO DOS CARGOS EM COMISSAO E ESTABELECE AS GRATIFICACOES DE FUNCAO REVISTAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até a Lei Complementar nº 573/2025)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: MESA DA CAMARA MUNICIPAL.