Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até a Resolução nº 1044/2026)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de fevereiro de 2014
Autoria: Mesa da Câmara - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Resolução nº 572, de 06 de setembro de 1989DISPOE SOBRE MODIFICACAO NO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 590, de 30 de agosto de 1991DISPOE SOBRE PRINCIPIOS, NORMAS E CONCEITOS PARA A ADMINISTRACAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, REORGANIZA O SEU QUADRO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 640, de 27 de maio de 1994ALTERA A RESOLUCAO Nº. 590, DE 30 DE AGOSTO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 648, de 22 de dezembro de 1994AUTORIZA A MESA DA CAMARA A FAZER REPOSICAO SALARIAL DOS VALORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Resolução nº 651, de 30 de dezembro de 1994ALTERA O ANEXO 01, Q.S.L.,A), DA RESOLUCAO 590 DE 30/06/91.
Revoga a
Resolução nº 773, de 05 de dezembro de 2003REGULAMENTA AS PROMOCOES DO FUNCIONALISMO DA CAMARA MUNICIPAL, DEFINE AS ATRIBUICOES ANALITICAS DOS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei nº 14.759, de 28 de fevereiro de 2014APROVA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, FIXA A REMUNERACAO DOS CARGOS EM COMISSAO E ESTABELECE AS GRATIFICACOES DE FUNCAO REVISTAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até a Lei Complementar nº 573/2025)
Alterada pela
Resolução nº 889, de 11 de junho de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 894, de 31 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROGRESSÃO VERTICAL (PROMOÇÃO) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS – SP. (Texto compilado até a Resolução nº 930/2017.)
Norma correlata
Ato da Mesa Diretora nº 6, de 21 de março de 2016APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - INSTITUTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL (PROMOÇÃO) DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP. (Texto compilado até o Ato da Mesa nº 18/2023.)
Revogada parcialmente pela
Resolução nº 928, de 11 de maio de 2017ALTERA E ACRESCE ARTIGOS, ALTERA OS ANEXOS I, III, IV E V, E ACRESCE O ANEXO VI A RESOLUCAO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS-SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Alterada pela
Resolução nº 928, de 11 de maio de 2017ALTERA E ACRESCE ARTIGOS, ALTERA OS ANEXOS I, III, IV E V, E ACRESCE O ANEXO VI A RESOLUCAO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS-SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Alterada pela
Resolução nº 951, de 13 de março de 2018ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS".
Alterada pela
Resolução nº 967, de 17 de maio de 2019ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Resolução nº 971, de 27 de fevereiro de 2020ALTERA O ANEXOS I DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 967, DE 17 DE MAIO DE 2019, QUE ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 885, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Resolução nº 975, de 02 de julho de 2020ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterada pela
Resolução nº 1.001, de 28 de abril de 2023ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Texto compilado até a Resolução nº 1.024/2025.)
Alterada pela
Resolução nº 1.004, de 12 de setembro de 2023ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterada pela
Resolução nº 1.024, de 11 de março de 2025ALTERA O ART. 2º E O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.001, DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE “ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Alterada pela
Resolução nº 1.031, de 01 de julho de 2025ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Alterada pela
Resolução nº 1.044, de 19 de maio de 2026ALTERA A TABELA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL TÉCNICO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS NO D.O.M. DE 14/02/2014,PP. 67-80