Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE PROVIMENTO INICIAL DOS CARGOS DE PROFESSOR I DO QUADRO DE ENSINO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPÁIS DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 3.831, de 15 de dezembro de 1969DISPÕE SÔBRE CONCURSOS DE PROMOÇÃO, REMOÇÃO E INGRESSO NOMAGISTÉRIO PRIMÁRIO MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 3731/69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a
Lei nº 3.963, de 15 de março de 1971ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 15 E 20 DA LEI N.3831, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969.
Altera a
Lei nº 4.594, de 26 de abril de 1976TRANSFORMA CARGOS DE PROFESSOR, DISPÕE SOBRE SEU PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei nº 4.891, de 29 de maio de 1979INSTITUI O QUADRO DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei nº 5.337, de 23 de maio de 1983REVOGA O ARTIGO 21 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4891, DE 29 DE MAIO DE 1.979.
Altera a
Lei nº 5.363, de 04 de outubro de 1983ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4.891, DE 29 DE MAIO DE 1.979, QUE INSTITUIU O QUADRO DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 5.817, de 10 de julho de 1987AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO DE PROVIMENTO INICIAL DOS CARGOS DE PROFESSOR I DO QUADRO DE ENSINO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Revogada pela
Lei nº 6.297, de 25 de outubro de 1990DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS DE DOCENTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.