Câmara Municipal de Campinas (SP)
TRANSFORMA CARGOS DE PROFESSOR, DISPÕE SOBRE SEU PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 5.446, de 13 de julho de 1984DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE PROVIMENTO INICIAL DOS CARGOS DE PROFESSOR I DO QUADRO DE ENSINO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPÁIS DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 8.002, de 11 de agosto de 1994DISPOE SOBRE O RECOLHIMENTO DE TAXAS PREVISTO NO ARTIGO 111, ITENS 1 A 4, 6, 7, 9 A 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.626/85 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS), MODIFICADOS PELA LEI Nº6.893, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.991.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.