Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI O QUADRO DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 4.875, de 10 de abril de 1979ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS PARA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 5.807, de 28 de agosto de 1979BAIXA O REGULAMENTO DA LEI N. 4891, DE 29 DE MAIO DE 1979, PARA EFEITO DE ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E SERVIDORES AS NOVAS SITUACOES, FUNCIONAL E ESTIPENDIARIA, POR ESSA LEI INSTITUIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 6.279, de 22 de outubro de 1980ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 5. DO DECRETO 5807, DE 28 DE AGOSTO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 5.337, de 23 de maio de 1983REVOGA O ARTIGO 21 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4891, DE 29 DE MAIO DE 1.979.
Alterada pela
Lei nº 5.363, de 04 de outubro de 1983ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4.891, DE 29 DE MAIO DE 1.979, QUE INSTITUIU O QUADRO DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 5.446, de 13 de julho de 1984DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE PROVIMENTO INICIAL DOS CARGOS DE PROFESSOR I DO QUADRO DE ENSINO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPÁIS DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.