Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4.891, DE 29 DE MAIO DE 1.979, QUE INSTITUIU O QUADRO DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 4.891, de 29 de maio de 1979INSTITUI O QUADRO DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 5.446, de 13 de julho de 1984DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE PROVIMENTO INICIAL DOS CARGOS DE PROFESSOR I DO QUADRO DE ENSINO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPÁIS DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.