Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SÔBRE CONCURSOS DE PROMOÇÃO, REMOÇÃO E INGRESSO NOMAGISTÉRIO PRIMÁRIO MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 3731/69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 3.731, de 27 de dezembro de 1968DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE PROMOÇÃO, REMOÇÃO E INGRESSO NO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO MUNICIPAL.
Alterada pela
Decreto nº 3.583, de 19 de fevereiro de 1970REGULAMENTA A LEI N. 3831, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE DISPOE SOBRE CONCURSOS DE PROMOCAO, REMOCAO E INGRESSO NO MAGISTERIO PRIMARIO MUNICIPAL.
Alterada pela
Lei nº 3.963, de 15 de março de 1971ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 15 E 20 DA LEI N.3831, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969.
Revogada pela
Lei nº 5.446, de 13 de julho de 1984DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE PROVIMENTO INICIAL DOS CARGOS DE PROFESSOR I DO QUADRO DE ENSINO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPÁIS DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROCESSO 25396 , PLO 156/69