Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre os símbolos do Município da Estância Climática de Caconde.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 23.428,80 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 25.183,70 do orçamento municipal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Cacondense ao senhor Danilo Rossi Bittar.
Disciplina sobre a concessão de uso, para fins de exploração comercial, de bens imóveis públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a entrada no Parque Prainha, bem como, a concessão da primeira via da carteira, gratuita para os munícipes.
Concede o Título de Cidadão Cacondense ao senhor Felício Ramuth, DD. Vice-Governador do Estado de São Paulo.
Concede o Título de Cidadão Cacondense ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no Código de Posturas do Município de Caconde, Lei nº 2.457 de 28/10/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Caconde, do “Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Políticas Públicas Municipais - GTPPM”.
Dispõe sobre o Plano Estratégico de Ações para a área de Comunicação da Câmara Municipal de Caconde
Dispõe sobre o Programa de Consulta Pública Digital na Câmara Municipal de Caconde.
Dispõe sobre alterações no Código de Posturas do Município de Caconde, Lei nº 2.457 de 28/10/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, institui a Carta de Serviços ao Usuário e cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.126,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 101.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 01/12/2023