Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00.
Autoriza abertura de Crédito Especial para aquisição de um semovente para servidores urbanos em Barrânia.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 80.000,00.
AUTORIZA abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
AUTORIZA abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 390.995,60.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 1.200.000,00.
Cria a taxa para manutenção da Guarda Auxiliar e dos serviços de incêndios e de salvação.
Cria a Guarda Auxiliar e da outras providências.
Dispõe sobre a execução dos serviços de extinção de incêndios e salvação.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h48 · Norma mais recente da lista: 16/06/1983