Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 1.312/83 de 13.09.1983.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 7.208.000,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial de Cr$ 1.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 4.278.316,83.
Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Especial de Cr$ 5.500.000,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 9.954.154,00.
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre autorização para adiantamento de despesas de viagens a servidores Municipais e abastecimento de veículos particulares a serviço da administração.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 4.000.000,00.
Dá nova redação ao inciso I, do art. 7° , da Lei n° 1.250 de 10 de Julho de 1981.
Dispõe sobre Concessão de auxílio.
Dispõe sobre criação de Fundo de Solidariedade e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Cr$ 3.500.000,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 16.633.164,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000.000,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 300.000,00.
Dispõe sobre autorização para pagamento de débito a credores.
Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 60.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 10/11/1983