Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre majoração de vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Caconde.
Dispõe sobre majoração de vencimentos de Servidores Municipais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cr$ 2.415.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cr$ 4.000.000,00.
Autoriza abertura de crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 250.000,00.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre atualização e faturas majorações proventos de inatividade.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 15.000.000,00.
Dispõe sobre subvenções a Entidades Sociais Municipais.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 1.134.000,00.
Dispõe sobre o quadro de pessoal dos funcionários da Câmara Municipal.
Dispõe sobre concessão de subvenção, auxilio e contribuição a entidades Municiais.
"Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde e dá outras providências."
"Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências."
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 16.043.114,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 7.500.000,00.
Autoriza abertura de Crédito adicional Especial de Cr$ 7.500.000,00.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Caconde, para o triênio de 1984/85/86.
Estima a Receita a fixa a Despesa do Município de Caconde para o Exercício de 1984.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 31/05/1984