Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 5.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 5.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 4.150.000,00.
Dispõe sobe abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 35.714.974,00.
Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública.
Autoriza convênio entre a Prefeitura Municipal e Governo do Estado de São Paulo, pela sua Companhia de construção Escolares.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 59.000.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre anístia fiscal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Irmandade de Misericórdia de Caconde.
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial de Cr$ 535.630,00.
Dispõe sobre criação de emprego público na Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 5.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 10.540.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.110.000,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.000.000,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 137.269.639,19.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 03/10/1984