Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.740.120,00.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 55.393.166,00.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00.
Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cr 8.550.000,00 (oito milhões e quinhentos e cinquenta mil Cruzeiros), que será ultilizada na aquisição de uma ambulância, marca Chevrolet-Caravan/85, novo, bem como a integralizar o valor do referido-veículo em Cr$ 8.550.000,00 (oito milhões e quinhentos e cinquenta mil cruzeiros).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 40.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 10.500.000,00.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, para pontes metálica.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1985, 1986 e 1987.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.985.
Dispõe sobre criação de função no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Cria cargo de auxiliar de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 6.000.000,00.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção a/ ou ampliação da rede de distribuição de água, bem como reservatório de água e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 10.500.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 19.200.000,00 (desenove milhões e duzentos mil cruzeiros).
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 185.714,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cr$ 9.785..654,00.
Alterá denominação de logradouros públicos - Barrânia.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de servidores e dá outras previdoências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 18/12/1984