Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 13.000.000,00.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Estado de Interior e dá outras providências.
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS às Microempresas, dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste das referências do quadro de servidores de Municipalidade.
Autoriza o Executivo a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, pelo seu Departamento de águas e Energia Elétrica.
Autoriza abertura de crédito adicional especial de Cr$ 20.000.000,00.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o MOBRAL.
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Interior para desenvolvimento de projetos de apicultura e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de empregos públicos e dá outras providências
Dispõe sobre criação de empregos públicos no quadro de servidores.
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município.
Dispõe sobre alteração da denominação de função do quadro de pessoal.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 1.055.000
Autoriza abertura de crédito adicional Especial no valor de Cr$60.000.000,00.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Irmandade de Misericórdia e Rotary Clube de Caconde, objetivando construção de um velório e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cz$ 8.000.000,00.
Altera a redação do artigo 2° Inciso I da Lei n° 1.378/84.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 8.500.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 27/06/1985