Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre fixação de valor da quota de salário família devido aos servidores da Câmara Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 26.750.000.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 308.000.000.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 53.000.000.
Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Dispõe sobre autorização de uso de veículos da frota municipal para fins de pavimentação da vias.
Dispõe sobre alteração no quadro de referências da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de contribuição Financeira a Entidade e dá outras providências.
Dispõe sobre o ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO para o exercício de 1986.
Autoriza o Executivo a celebrar termo de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 45.000.000.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 42.122.281.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional de Cr$ 492.400.000.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cr$ 10.000.000.
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Autoriza o Executivo a receber terreno da CESP por concessão de uso.
Dispõe sobre serviços de retransmissão de sinais de TV no Município.
Dispõe sobre concessão de uso do prédio e instalação do Matadouro Municipal.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para ressarcir ex-vereadores contribuintes facultativos da Carteira de Previdência dos vereadores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 05/12/1985