Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre adoção de medidas para adequação da oferta de leite à população.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cz$ 40.000,00.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cz$ 20.000,00.
Autorizo o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, objetivando colaboração mútua para o desenvolvimento da Educação Pré-Escolar e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.433/86 de 24.04.86.
Dispõe sobre reajuste das referências do quadro de Servidores Municipais.
Autoriza o Executivo a transportar eleitores da zona rural para a cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para assinatura de termo de convênio, para instalação de uma ponte metálica.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno à Paróquia Imaculada Conceição e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a doar terreno ao União Esporte Clube.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cz$3.000,00.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a reforma e melhorias no sistema de Abastecimento de Àgua do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial Cz$ 25.000,00.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau.
Autoriza o Executivo a celebrar termo de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando colaboração mutua para instalação de uma balança de cereais no município a reforma do Prédio do Matadouro Municipal.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 125.973.536.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 29.800.000.
Institui o regime de preço público para o serviço de água e esgoto.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 12.000.000.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 19/06/1986