Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cz$ 180.000,00.
Promove alterações no quadro de servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cz$ 426.230,00.
Dispõe sobre criação da área de lazer no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 623.140,00.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Caconde, para o triênio de 1987/1989.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caconde para o exercício de 1987.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta de Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 125.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de área de lazer no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a assinar termo de adesão ao convênio n° 07/83 e seu termo aditivo n° 03/86 celebrados entre a União e o Estado de São Paulo através dos seus orgãos oficiais especificados nesta lei.
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do sistema de distribuição de água e dá outras providências.
Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Conservação de Estradas Municipais.
Da nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1.432/86.
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Dispõe sobre modificação na política salarial da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 265.124,00.
Dispõe sobre concessão de auxílio às Entidades que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 1.435.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 09/12/1986