Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 1.150.000,00.
Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor com a finalidade de execução do Programa de Proteção ao Consumidor e cumprimento no âmbito Municipal, do Decreto - Lei n° 2.339, de 26.06.1987.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria Estadual da Saúde, com a interveniência do INAMPS, para os fins que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$3.008.717,40.
Reajusta referências do quadro de servidores municipais.
Promove o loteamento do Bairro Redentor e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$1.070.000,00.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a (construção e / ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ ou do sistema de distribuição de água de dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$9.635.800,00.
Concede isenção de contribuição de melhoria e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de convênio para instalação de ponte metálica.
Dispõe sobre reajuste das referências do quadro de servidores municipais.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB - e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 3° e §1° da Lei n° 1.250, de 10 de julho de 1.981.
Dispõe sobre auxílio Financeiro às Escolas de Samba que especifica.
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro às entidades que especifica.
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Dispõe sobre alteração e reajuste do quadro de funcionários municipais.
Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cz$ 40.457.50, que será ultilizado na aquisição de uma ambulância; marca chevrolet caravan 87, nova bem como a integralizar o valor do referido veículo em Cz$ 40.457,50.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 03/11/1987