Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de Cz$20.000.000,00.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$350.000,00.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde , e dá outras providências.
Dispõe sobre a reclassificação do quadro de pessoal e dá outras providências.
Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da secretaria da Fazenda, visando o incremento da arrecadação tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de Cz$3.300.000,00.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação Cacondense - Pró-Bolsa de Estudos, com o fim de efetuarem conjuntamente obras de reformas e melhorias no prédio do Cine Teatro Alvorada.
Reajusta referência dos quadros de servidores municipais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 565.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de Cz$900.000,00.
Dispõe sobre a concessão de um "Abono Familiar" aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$98.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 150.000,00.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cz$6.800.525.00.
Oficializa o Hino Municipal de Caconde.
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Caconde, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 88,89,90.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caconde, para o exercício de 1.988.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 18/03/1988