Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 72.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Código Municipal de Obras e Edificações, sobre o processo de licenciamento de obras e habite-se e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº 08 e 09, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Guardian Coffee Comercio de Café Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.654.563/0001-21 e da outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.912, de 11/07/2023 e sua ementa.
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº 15 e 16, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Almeida Valério Materiais para Construção e da outras providências.
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar o Lote nº 16, Quadra “B” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Silvana Aparecida de Oliveira Rovani ME, e dá outras providências.
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar o Lote nº10, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à empresa Isaque Ribeiro Ferfoglia ME e dá outras providências.
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar o Lote nº 06, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Thompson Management Horizons Serviços Ltda e da outras providências.
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar o Lote nº 05, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Thompson Management Horizons BPO Ltda e da outras providências.
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº 01 e 02, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à R Agro Negócios Agrícolas Ltda e da outras providências.
Revoga a Lei Municipal n 2914 de 11/07/23, que autorizou o Município de da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes 01 e 02 quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”, à Empresa Thompson Management Horizons Serviços Ltda e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 150.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caconde, faz publicar a seguinte:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 191.639,08 do orçamento municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 29/02/2024