Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Caconde, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2025/2028.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.288,31 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
Fixa os subsidies dos Vereadores e do Presidente da Camara do Municipio de Caconde, Estado de Sao Paulo, para a Legislatura 2025/2028.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 630.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 330.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 400.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Inciso VI do Artigo 1º da Lei nº 2800 de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre demais exigências para aprovação de projetos de REURB (Lei Federal 13.465/17).
Institui o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural de Caconde e dá outras providências.
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº 17 e 18, Quadra “B” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Flavio Henrique de Andrade ME, inscrita no CNPJ nº 50.391.589/0001-74 e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 89.601,06 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 182.000,00 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar valor de R$ 268.500,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominado PARKLET e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Fundo Municipal para Melhoria de Infraestrutura e Urbanização e da contrapartida para implantação de empreendimentos imobiliários, nas modalidades loteamento e condomínio, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 66.608,50 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 133.217,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 15/07/2024