Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.472.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a competência e atribuições de movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a competência e atribuições de movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 2.982, que institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.00,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Institui os Prêmios Edmundo Migliaccio e Dr. Hugo Mazzilli no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Caconde.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Pessoas no Espectro Autista – AAPEA.
Dispõe sobre alteração do inciso II, do art. 3º, da Lei Municipal nº 2409, de 08/09/09, que “define as normas de regime de concessão de adiantamento e cartão corporativo a servidores municipais”.
Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.890, de 05/01/2023.
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 006/2022, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar valor de R$ 22.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na metodologia de cobrança judicial e extrajudicial dos débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 15.515,32 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 419.322,72 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 28.925,05 do orçamento municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 21/01/2025