Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre isenção de tributos municipais e a doação de área de terras, para a implantação de um Pólo Industrial, no Município de Caconde - SP.
Dispõe sobre instalação de caixas receptoras de correspondências em prédios urbanos e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.500,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.500,00.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Recurso Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
Dá nova denominação a logradouro público.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.345,53.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - D.A.E.E. e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, órgãos vinculados à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre denominação de ruas no Conjunto Habitacional “Jardim Redentor”.
Dispõe sobre denominação de ruas do Conjunto Habitacional Jardim Redentor
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Higiêne, Saúde Pública e Ocupacional no Município de Caconde.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Saúde para a terceira idade”, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caconde e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 127.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 10.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$21.860,00.
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caconde para o Exercício de 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 27/06/1996