Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do artigo 1°, da Lei n° 1908 de 14/11/95.
Dispõe sobre os servidores de inalação e medição de pressão nas farmácias e drogarias do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.
Dispõe sobre alteração de nome de rua.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$130.000,00.
Dá nova redação ao artigo 2°, da Lei n° 1868/95.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1829, de 30/12/93, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00.
Dispõe sobre concessão de cesta de Natal aos servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$120.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$117.000,00.
Dispõe sobre a venda de ingressos nos cinemas,teatro, espetáculos musicais, circenses e eventos esportivos a estudantes de 1°,2°e 3° graus.
Dispõe sobre a criação de convênio de assistência médico-hospitalar, para atendimento aos servidores municipais e dá outras providências.
Institui a "Semana de Palestras sobre vocação Profissional".
Dá nova redação aos artigos 10 e 20, da Lei Municipal no 1900/95.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com Estabelecimentos de Crédito, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 168.000,00.
Dispõe sobre autorização ao Executivo , para celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de Programas de Iniciação Profissional de Menores e de Adultos em ocupações do setor secundário e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 12/12/1995