Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara uma gleba de terra como Área de Expansão Urbana.
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos em bancos.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Entidade local.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$116.000,00.
Dispõe sobre ações de Vigilância Sanitária, a serem exercidas no Município de Caconde, SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 377.800,00.
Dá nova redação ao artigo 7° e ao parágrafo I, da lei n°1250/81.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$66.000,00.
Dispõe sobre majoração de vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$16.500,00.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.996 e dá outras providências.
Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, neste Município.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$84.500,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$23.000,00.
Dispõe sobre localização e transferência de área de expansão Urbana.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder verba a Santa Casa local.
Altera o § 2°, do artigo 30, da lei n° 1855/94, dando-lhe nova redação.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$15.000,00.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Entidade local.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 03/10/1995