Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$21.800,00.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com entidade local.
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal locar imóveis residenciais.
Dispõe sobre doação de área de terra à Entidade que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$226.000,00.
Autoriza o Município de Caconde a celebrar contrato com o serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE.
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no valor de R$50.000,00.
Dispõe sobre autorização para celebração de covênio com entidades locais e outra.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caconde para o Exercício de 1.995.
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no exercício de 1.995.
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1829, de 30/12/93.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$72.000,00.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor R$73.000,00.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Caconde.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a secretária de relações do trabalho, objetivando a implantação do centro de Lazer do Trabalhador, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$220.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 14/03/1995