Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para alienação de imóveis, pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Estabelece a demarcação do perímetro urbano.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Dispõe sobre contratação de trabalho temporário, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da CF e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998.
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Caconde, para o período de 1998 a 2001.
Dispõe sobre autorização para concessão administrativa de uso de imóvel, pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Institui a divisão geográfica da área do Município em Distrito e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 890,00, destinado ao pagamento de despesas não empenhadas na gestão anterior.
Cria o conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, neste Município.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Adicional Especial de R$. 4.235,30, destinado ao pagamento de despesas do exercício anterior.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Entidades locais.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caconde para o Exercício de 1997.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Cria a Assessoria Especial para a participação e o atendimento dos bairros, no âmbito do Gabinete do Prefeito Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 02/07/1997