Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Dispõe sobre alteração do Inciso IV do Artigo 1º da Lei nº 2800 de 24 de Agosto de 2021, que dispõe sobre demais exigências para aprovação de projetos de REURB (Lei Federal 13.465/17).
Concede o Título de Cidadão Cacondense ao senhor João Trebesqui Filho
Dispõe sobre a Criação do Arquivo Público Municipal de Caconde/SP, e dá outras providências.
Acrescenta o art. 42-B à Lei nº 2457, de 28/10/10, que dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do município de Caconde e dá outras providências.
Cria os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, junto ao art. 259, da Lei nº 2.457, de 28/10/10, que “dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Caconde e dá outras providências
Dispõe sobre denominação da rua (08) Oito no Loteamento Boa Vista da Barra no Distrito de Barrânia
Dispõe sobre denominação da Secretaria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Caconde.
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimentos prioritários e dá outras providências
Institui no Município de Caconde o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Alienação Parental
Institui o Código de Etica e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caconde
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Caconde e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Específica e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários ativos, comissionado e pensionista da Câmara Municipal de Caconde.
Concede revisão geral à remuneração dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da LEI COMPLEMENTAR 006/2020, que dispõe sobre cargos, estrutura orgânico-administrativo e gestão de pessoal da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 24/05/2023