Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais em razão do feriado de Corpus Christi.
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 4.480/2021, alterando a data da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto sem ementa explícita, relacionado à contabilidade municipal.
Dispõe sobre alteração e inclusão de item no decreto de atualização de preços públicos e normas de funcionamento.
Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.160.000,00, alteração do PPA e LDO, e dá outras providências
Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 420.000,00, e dá outras providências
Dispõe sobre revogação parcial da Lei Municipal n° 3.349/2009 que trata sobre desafetação de imóvel e autorização do Poder Executivo a permitir seu uso a empresa Pará Concentrates And. Minerals Ltda., e da outras providências.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAEMB PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 4.670/2021, que trata sobre pagamento de diárias e regime de reembolso.
Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 4.670/2021, que trata sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos municipais, conselheiros tutelares do Governo do Município de Buritama, concessão de adiantamento, disciplina sobre o regime de reembolso, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA, CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, DISCIPLINA SOBRE O REGIME DE REEMBOLSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto vinculado à Lei Municipal nº 4.671/2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 6.500,00.
Dispõe sobre retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 no município de Buritama.
Dispõe sobre estabelecimento de Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (implantação do SIAFIC).
Dispõe sobre prorrogação e novas medidas na "fase de transição" adotadas no Município em combate à COVID-19.
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.
Dispõe sobre novas medidas denominadas "fase de transição" adotadas no Município em combate à COVID-19.
Decreto sem ementa explícita, relacionado a contabilidade municipal.
Dispõe sobre prorrogação dos prazos de vencimentos do IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 24/05/2021