Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do SAAEMB para o exercício de 2021.
Dispõe sobre prorrogação da adoção de estado emergencial decretado pelo Governo do Estado até 18/04/2021.
Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal serão realizadas, de forma presencial, porém, de portas fechadas, sem acesso de público, o qual poderá acompanhar os trabalhos da Edilidade pelo Youtube e Facebook, não sendo permitida, também, por igual período, inscrição de munícipes para o uso da palavra na Tribuna Livre.
Decreto vinculado à Lei Municipal nº 4.668 (crédito adicional).
Dispõe sobre restrições mais rígidas durante feriado prolongado, revogando o Decreto nº 4.472/2021.
"Autoriza a alienação de veículo que especifica, por doação à Secretária Estadual de Segurança Pública e dá outras providencias”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, NO VALOR DE R$ 351.430,66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre restrições mais rígidas durante feriado prolongado em razão do estado emergencial da COVID-19.
Decreta luto oficial por 3 dias no Município de Buritama pelo falecimento de Antonio Pedro Dias.
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais em razão do feriado da Paixão de Cristo.
Decreto vinculado à Lei nº 4.667 de 25 de março de 2021 (crédito adicional).
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto vinculado à Lei nº 4.665 de 16 de março de 2021 (crédito adicional especial).
Decreto vinculado à Lei nº 4.664 de 16 de março de 2021 (crédito adicional suplementar).
Decreto sem ementa explícita, relacionado a contabilidade municipal.
Dispõe sobre instituição de função gratificada para servidora da equipe multidisciplinar COVID-19.
Altera e consolida o Decreto Municipal nº 4.460/2021 sobre adoção de estado emergencial decretado pelo Governo do Estado.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e alteração do PPA e LDO 2021.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.536,41 e alteração do PPA e LDO 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 12/04/2021