Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$.100.000,00 (cem mil reais), alteração do PPA e LDO 2021, e dá outras providencias”.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.112.536,41 (cento e doze mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), alteração do PPA e LDO 2021, e dá outras providencias”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2021 para subvenção social COVID-19.
Dispõe sobre adoção de estado emergencial decretado pelo Governo do Estado de São Paulo, no período de 15 a 30 de março de 2021.
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
que dispõe sobre o ajuste das alíquotas de contribuições, plano de benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais de Buritama, de acordo com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/19, e dá outras providências
Dispõe sobre homologação do relatório final da Comissão Especial de análise das gratificações de nível universitário.
Dispõe sobre nova classificação do Município em consonância com o Governo do Estado de São Paulo e fixa medidas sanitárias contra a COVID-19.
Dispõe sobre fixação de vencimentos do IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento, exercício de 2021.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alteração do PPA e LDO 2021 autorização para repasse de recursos a entidade do 3º setor, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alteração do PPA e LDO 2021 autorização para repasse de recursos a entidade do 3º setor, e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias
Dispõe sobre cancelamento de gratificação de função instituída a servidor(a) que especifica.
Institui a publicação de Lista constando dados de munícipes do Município de Buritama vacinados contra a COVID-19, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da redação do Parágrafo 3º do Artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama
Dispõe sobre a transmissão ao vivo através da rede mundial de computadores (Internet), em vídeo, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas e demais reuniões de interesse público realizadas pela Câmara Municipal de Buritama
Altera a redação do Artigo 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal e cria seu Parágrafo 3º
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ou matéria orçamentária relacionada ao setor de contabilidade municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 16/03/2021