Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nova classificação do Município em consonância com o Governo do Estado de São Paulo, e fixa as medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a disciplina dos adiantamentos para despesas miúdas de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Buritama
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Buritama relativas ao Exercício de 2017
"Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo n° 05, de 03 de outubro de 2020''.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 04, de 18 de junho de 2020, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Buritama
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 03, de 05 de junho de 2020, de autoria da Câmara Municipal de Buritama
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 02, de 05 de junho de 2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritama
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 01, de 26 de maio de 2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritama
Dispõe sobre a criação de comissão especial para análise integral de todas as gratificações nível universitário existentes no âmbito da administração municipal, a que se refere o art. 185, da Lei Municipal nº 2.024/91, que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.658/2021.
Dispõe sobre inaplicabilidade da atualização monetária de impostos, taxas, tarifas e preços públicos prevista no artigo 2º da Lei nº 2.779, de 15 de fevereiro de 2001, que alterou o parágrafo 1º do artigo 379 da Lei Complementar nº 01/98 (Código Tributário Municipal) e a correção prevista no parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 66, de 19 de maio de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.832/2001, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de consignação com empresas privadas de prestação de serviços médicos-hospitalares.
Dispõe sobre doação de equipamento ao SAAEMB - Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama.
Acrescenta disposições ao Decreto Municipal n.º 4.441 de 18 de janeiro de 2021, considerando a permanência do município de Buritama na Fase 2 (laranja) e, agora, com restrições da Fase 1 (vermelha), nas medidas de flexibilização das atividades econômicas do Plano São Paulo.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 174.279,80 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), e dá outras providencias, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.655/2021.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 516.486,71 (quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), e dá outras providencias, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.654/2021.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 874.895,47 (oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e vinte e sete centavos), e dá outras providências, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.653/2021.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 645.925,57 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.652/2021.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 982.626,46 (novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.651/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 08/02/2021