Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 174.279,80, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 516.486,71, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 874.895,47, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 645.925,57, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 982.626,46, e dá outras providências.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 06/2020 – Aditamento nº 01/2020, firmado entre a Câmara Municipal de Buritama com a Empresa Renata Bombardi Alves
Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal serão realizadas, de forma presencial, porém, de portas fechadas, sem acesso de público
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021, do Município de Buritama.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre nova classificação do Município em consonância com o Governo do Estado de São Paulo, e fixa as medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão da gratificação que especifica.
Dispõe sobre reabertura de créditos suplementares.
Dispõe sobre reabertura de créditos suplementares.
Revoga decreto anterior e cancela dotações orçamentárias.
Cancela empenhos de restos a pagar dos exercícios de 2018 e 2019.
Suspende pagamento de gratificações à servidora eleita vereadora.
Declara nulidade de licitações e contratos por irregularidades e fraudes.
Decreta luto oficial por três dias e ponto facultativo em razão do falecimento de vereador e ex-vice-prefeito.
Suplementa dotações orçamentárias em áreas de finanças, educação e administração.
Altera composição do Comitê Municipal de Monitoramento da COVID-19.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 22/01/2021