Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar de R$ 801.000,00 ao orçamento de 2020.
Suplementa dotações orçamentárias em diversos departamentos municipais.
Abre crédito adicional suplementar de R$ 462.000,00 para despesas de saúde (COVID-19).
Estima a receita e fixa a despesa do Município para 2021 (R$ 73.202.456,44).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2021
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a atender insuficiência na dotação Orçamentária
Declara luto oficial por três dias nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre a denominação das Salas constantes do Anexo construído junto ao Prédio da Câmara Municipal
Dispõe sobre a denominação do Anexo construído junto ao Prédio da Câmara Municipal
Altera anexos da LDO 2021 e do PPA 2018-2021.
Concede subvenções e contribuições sociais a entidades assistenciais e de saúde.
Abre crédito adicional suplementar de R$ 364.000,00 para serviços de saúde.
que dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021
que dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à diversas entidades que especificam
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 364.000,00, e dá outras providências
Institui no Município de Buritama a Campanha “Ação Que Salva Vidas” – Contribuição Voluntária em prol da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências
Abre crédito extraordinário de R$ 114.892,80 para ações de saúde (COVID-19).
Revoga o Decreto 4420 e mantém autorização de repasse à Santa Casa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 18/12/2020