Câmara Municipal de Buritama (SP)
Institui no Município de Buritama a Campanha “Ação Que Salva Vidas” – Contribuição Voluntária em prol da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de setembro de 2020
Autoria: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo-EXEC nº 4.498, de 08 de junho de 2021DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.644, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE BURITAMA A CAMPANHA “AÇÃO QUE SALVA VIDAS” - CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA EM PROL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 4.498, de 08 de junho de 2021“DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.644, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE BURITAMA A CAMPANHA “AÇÃO QUE SALVA VIDAS” - CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA EM PROL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.