Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza repasse extraordinário à Santa Casa de Misericórdia São Francisco.
Dispõe sobre dotação orçamentária (contabilidade).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI Nº 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre autorização para repasse, em caráter extraordinário, a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências.
que dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos relativos as contribuições previdenciárias do Município de Buritama com a Autarquia Instituto de Previdência Municipal de Buritama, em consonância a Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020 e Portaria MPS nº 402/2008, e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar de R$ 405.743,41 para o IPREM.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 70.000,00 (setenta mil reais) destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância
Institui função gratificada para servidora da saúde no enfrentamento da COVID-19.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas em dezembro.
Abre crédito adicional especial de R$ 93.220,00 para programas sociais (PSB e PSE).
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do SAAEMB.
Dispõe sobre dotação orçamentária.
que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 93.220,00, e dá outras providências;
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2020 e dá outras providências
Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Suplementa dotações orçamentárias em diversos departamentos municipais.
Dispõe sobre dotação orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do SAAEMB.
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim Bela Vista de nosso Município
Dispõe sobre dotação orçamentária.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 02/12/2020